Servidores: veja mudanças propostas na PEC da Reforma Administrativa
Finalizado, o texto da reforma administrativa será apresentado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2/10) O relator da proposta da reforma administrativa que o Congresso vai debater, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), finalizou…
Cartórios podem exigir certidões de débitos para emissão de escrituras? Especialista explica
O Brasil é um país que tem uma constituição vasta e recheada de artigos, leis e normas que servem como baliza para a vida em sociedade. Os cidadãos precisam cumprir…
MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ
O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus em seus processos estão indisponíveis, pelo pressuposto interesse legítimo no acesso…
Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Introdução "A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo... os senhores de engenho dominavam a terra, os escravos... parentes... filhos... esposa...…
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente…
Encontro Notarial Sudeste apresenta IA Not com recorde de público em Belo Horizonte
Com hospitalidade mineira, evento do CNB/CF em parceria com a seccional Minas Gerais destaca a introdução da Inteligência Artificial Notarial, marcando um novo capítulo na modernização da classe Ah, Minas…
