AEDO – Um gesto de solidariedade intergeracional
Matheus Faria Carneiro O Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis recebeu com muita surpresa e alegria a notícia de que havia alcançado o maior número de doadores…
A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica
A união estável é um modelo de família pautada na conjugalidade informal muito conhecido entre nós e bastante utilizado pela sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Brasileira, no art.226,…
“Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos” celebra engajamento na emissão de AEDOs; confira os vencedores
Prêmio certifica cartórios de cada estado que mais emitiram AEDOs e celebra o Tabelionato de Angra dos Reis como líder nacional em emissões O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal…
Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação…
CNB/CF apresenta e-Notariado ao Conselho Consultivo e da Câmara de Regulação dos Operadores de Registros Públicos
O CNB/CF realizou, na manhã de terça-feira (22/10), uma apresentação institucional da plataforma e-Notariado para os membros do Conselho Consultivo e da Câmara de Regulação dos Operadores de Registros Públicos,…
O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada
A LRP - Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original, dada pela lei 13.105/15, determinava que, havendo impugnação, o…
